O sistema europeu

Organização para a Segurança e Cooperação na Europa

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) constitui a maior organização regional de segurança do mundo, com 56 Estados membros (da Europa, Ásia Central e América do Norte). Tem como objectivos primordiais a detecção precoce de ameaças à segurança, prevenção de conflitos, gestão de crises e reabilitação pós-conflito no seu espaço.

Aborda a segurança nas suas três dimensões: político-militar, económica e ambiental, e humana. É sobretudo no âmbito desta última que se desenvolvem actividades de protecção e promoção dos direitos humanos, em áreas como as liberdades de circulação e religião, prevenção da tortura e combate ao tráfico de pessoas.

História da OSCE

Objectivos, âmbito e modo de actuação

Estrutura institucional

Dimensão de direitos humanos – Escritório para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR)

Publicações da OSCE