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Declaração das Nações Unidas sobre a Promoção entre os Jovens dos Ideais da Paz, do Respeito Mútuo e da Compreensão Entre os Povos


  • Proclamada pela resolução 2037 (XX) da Assembleia Geral, de 7 de Dezembro de 1965.

Declaração das Nações Unidas sobre a Promoção entre os Jovens dos Ideais da Paz, do Respeito Mútuo e da Compreensão Entre os Povos

A Assembleia Geral,

Recordando que, nos termos da Carta das Nações Unidas, os povos se declararam decididos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra,

Recordando também que as Nações Unidas afirmaram na Carta a sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade da pessoa humana e na igualdade de direitos dos indivíduos e das nações;

Reafirmando os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, na Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais, na Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, na resolução 110 (II) da Assembleia Geral, de 3 de Novembro de 1947, pela qual se condenaram todas as formas de propaganda concebida ou susceptível de provocar ou fomentar qualquer ameaça à paz, na Declaração dos Direitos da Criança e na resolução 1572 (XV) da Assembleia Geral, de 18 de Dezembro de 1960, que se referem particularmente à educação dos jovens num espírito de paz, respeito mútuo e compreensão entre os povos,

Recordando que a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura tem por finalidade contribuir para a paz e para a segurança mediante o fomento da colaboração entre as nações através da educação, ciência e cultura, e reconhecendo o papel e a contribuição dessa organização para a educação dos jovens num espírito de compreensão, cooperação e paz internacionais,

Tendo em consideração que, durante as guerras que afectaram a Humanidade, foram os jovens os que mais acabaram por sofrer e entre os quais se registou o maior número de vítimas,

Convencida de que os jovens desejam um futuro seguro e de que a paz, a liberdade e a justiça constituem algumas das principais garantias de que o seu desejo de felicidade será satisfeito,

Tendo presente o importante papel desempenhado pelos jovens em todos os domínios de actividade de uma sociedade e o facto de que lhes caberá dirigir os destinos da Humanidade,

Tendo também presente que, nesta época de grandes realizações científicas, tecnológicas e culturais, as energias, o entusiasmo e as aptidões criativas dos jovens deverão ser consagrados ao progresso material e espiritual de todos os povos,

Convencida de que os jovens deverão conhecer, respeitar e desenvolver o património cultural do seu próprio país e de toda a Humanidade,

Convencida também de que a educação da juventude e o intercâmbio de jovens e de ideias num espírito de paz, respeito mútuo e compreensão entre os povos pode contribuir para melhorar as relações internacionais e para reforçar a paz e a segurança,

Proclama a presente Declaração sobre a Promoção entre os Jovens dos Ideais da Paz, do Respeito Mútuo e da Compreensão Entre os Povos e apela aos governos, às organizações não governamentais e aos movimentos de juventude para que reconheçam os princípios nela consagrados e assegurem o seu respeito através de medidas adequadas:

Princípio I

Os jovens deverão ser educados num espírito de paz, justiça, liberdade, compreensão e respeito mútuos, a fim de promover a igualdade de direitos entre todos os seres humanos e todas as nações, o progresso económico e social, o desarmamento e a manutenção da paz e segurança internacionais.

Princípio II

Todos os meios de educação, nomeadamente e pela importância fundamental que assume a orientação dada pelos pais ou pela família, de instrução e de informação destinados aos jovens deverão fomentar entre eles os ideais da paz, do humanismo, da liberdade e da solidariedade internacional e todos os demais ideais que contribuam para aproximar os povos, devendo também dar-lhes a conhecer a missão confiada às Nações Unidas enquanto meio para preservar e manter a paz e promover a compreensão e cooperação internacionais.

Princípio III

Os jovens deverão ser educados no conhecimento da dignidade e igualdade de todos os indivíduos, sem distinção quanto à raça, cor, origens étnicas ou convicções e dentro do respeito pelos direitos humanos fundamentais e pelo direito dos povos à autodeterminação.

Princípio IV

Os intercâmbios, as viagens, o turismo, os encontros, o estudo de línguas estrangeiras, a geminação de cidades e universidades sem discriminação e actividades similares devem ser estimulados e facilitados entre os jovens de todos os países a fim de os aproximar, no contexto de actividades educativas, culturais e desportivas, em conformidade com o espírito da presente Declaração.

Princípio V

As associações de jovens de âmbito nacional e internacional devem ser estimuladas a promover os objectivos das Nações Unidas, em particular a paz e a segurança internacionais, as relações de amizade entre as nações com base no respeito pela igual soberania dos Estados, e a abolição definitiva do colonialismo e da discriminação racial e outras violações de direitos humanos.

As organizações de jovens, de acordo com a presente Declaração, deverão adoptar medidas adequadas no âmbito das respectivas áreas de actividade a fim de contribuírem, sem qualquer discriminação, para a tarefa de educar as jovens gerações em conformidade com esses ideais.

Tais organizações, em conformidade com o princípio da liberdade de associação, deverão promover o livre intercâmbio de ideias dentro do espírito dos princípios da presente Declaração e dos objectivos das Nações Unidas enunciados na Carta.

Todas as organizações de jovens deverão respeitar os princípios consagrados na presente Declaração.

Princípio VI

A educação dos jovens deverá ter como um dos seus objectivos principais o desenvolvimento de todas as suas faculdades e o proporcionar de uma formação que lhes permita adquirir altas qualidades morais e um profundo apego aos nobres ideais da paz, liberdade, dignidade e igualdade de todos os indivíduos e os imbua de respeito e amor pela Humanidade e suas realizações criativas. A este respeito, a família tem um importante papel a desempenhar.

Os jovens deverão adquirir consciência das suas responsabilidades no mundo que lhes caberá dirigir e ganhar confiança num futuro venturoso para a Humanidade.

 

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