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Relatórios
Apresentados por Portugal aos Órgãos de Controlo
da Aplicação dos Tratados das Nações
Unidas em Matéria de Direitos Humanos
(*os relatórios e documentos que
constam deste elenco cujo texto não se encontra ainda
disponível, serão progressivamente colocados
na homepage)
A. Documento de base comum
B. Comité dos Direitos
Económicos, Sociais e Culturais
C. Comité dos Direitos do Homem
D. Comité para a Eliminação
da Discriminação Racial
E. Comité para a Eliminação
de Todas as Formas de Discriminação contra as
Mulheres
F. Comité contra a Tortura
G. Comité dos Direitos da Criança
H. Comité dos Direitos das Pessoas com Deficiência
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A. documento de base comum
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Documento comum que serve de base às análises de todos os Comités, apresentado por Portugal a 30 de Janeiro de 2011 (texto em inglês)
B. COMITÉ DOS DIREITOS ECONÓMICOS
SOCIAIS E CULTURAIS |
1. Relatório Inicial (apresentado em 1983 e examinado em Abril de 1985)
a) Texto do relatório (E/1980/6/Add.35/Rev.1)
b) Actas das sessões onde foi
analisado e Observações finais do Comité
E/1985/WG.1/SR.2
E/1985/WG.1/SR.4
2. Segundo Relatório
Periódico (1994)
a) Texto do relatório (E/1990/6/Add.6): texto
em francês | texto
em inglês
b) Actas das sessões onde foi
analisado:
c) Observações finais
do Comité (E/C.12/1995/4): texto
em inglês | texto
em francês
Em adenda a este relatório, Portugal apresentou ainda, a 9 de Março de 1995, um relatório sobre
a aplicação do PIDESC ao território de
MACAU (examinado na 15ª sessão do Comité, em Novembro/Dezembro de 1996):
a) Texto do relatório (E/1990/6/Add.8): texto
em inglês | texto
em francês
b) Actas das sessões em que
foi examinado:
c) Observações finais
do Comité (E/C.12/1/Add.9): texto
em inglês | texto
em espanhol
3. Terceiro Relatório
Periódico (apresentado a 7 de Novembro de 1997 e analisado na 24.ª sessão do Comité, em Novembro-Dezembro de 2000)
a) Texto do relatório (E/1994/104/Add.20): versão
francesa | versão
inglesa
b) Lista de questões colocadas
pelo Comité relativamente ao 3.º relatório (E/C.12/Q/POR/1): texto
em inglês | texto
em francês
c) Resposta do Governo português
à lista de questões colocadas pelo Comité (HR/CESCR/NONE/2000/2): texto
em inglês
d) Actas das sessões onde foi
analisado o 3.º relatório:
e) Observações finais
do Comité (E/C.12/1/Add.53): texto
em inglês
C. COMITÉ DOS DIREITOS DO
HOMEM |
1. Relatório Inicial (apresentado
a 29 de Setembro de 1980 e examinado na 13.ª sessão
do Comité, de 15 a 17 de Julho de 1981)
a) Texto do relatório (CCPR/C/6/Add.6): texto em inglês
b) Actas das sessões em que
foi examinado
-
CCPR/C/SR.293
-
CCPR/C/SR.294
-
CCPR/C/SR.298
c) Observações finais (A/36/40 291-336)
2. Segundo Relatório Periódico (apresentado a 30 de Junho de 1988 e examinado na 37.ª
sessão do Comité, de 31 de Outubro a 1 de Novembro
de 1990)
a) Texto do relatório (CCPR/C/42/Add.1): texto em inglês
b) Actas sessões em que foi
analisado:
-
CCPR/C/SR.934
-
CCPR/C/SR.935
-
CCPR/C/SR.936
-
CCPR/C/SR.937
c) Observações finais
do Comité (A/45/40 120-169)
Entre 1988 e 2002, nenhum relatório foi apresentado sobre a aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos em Portugal. No entanto dois relatórios foram apresentados sobre a aplicação deste Pacto ao território de Macau.
3. Terceiro Relatório Periódico
de Portugal (Sobre Macau) (apresentado a 1 de Março de 1996 e analisado na 59.ª sessão do Comité, a 4 de Abril de 1997)
a) Texto do relatório (CCPR/C/70/Add.9):
texto em inglês
b) Actas das sessões em que
foi analisado
c) Observações finais (CCPR/C/79/Add.77): texto
em inglês | texto
em francês
4. Quarto Relatório Periódico
de Portugal (Sobre Macau) (apresentado a 1 de Março de 1999 e analisado na 67.ª sessão do Comité, em Outubro-Novembro de 1999)
a) Texto do relatório (CCPR/C/POR/99/4): texto em
inglês | texto
em francês
b) Actas das sessões em que
foi examinado
c) Observações finais
do Comité (CCPR/C/79/Add.115): texto
em inglês | texto
em francês
5. Terceiro Relatório Periódico
de Portugal (apresentado a 3 de Junho de 2002 e analisado na 78.ª sessão do Comité, em Julho-Agosto de 2003)
a) Texto do relatório (CCPR/C/PRT/2002/3): texto
em francês
b) Actas das sessões em que foi examinado (CCPR/C/SR.2110): texto em inglês
c) Observações finais
do Comité (CCPR/CO/78/PRT): texto
em inglês
6. Quarto Relatório Periódico de Portugal (apresentado a 7 de Janeiro de 2011 e a analisar na 106.ª sessão do Comité, em Outubro de 2012)
a) Texto do relatório (CCPR/C/PRT/4): texto em inglês
b) Lista de questões (CCPR/C/PRT/Q/4): texto em inglês
D. COMITÉ PARA A ELIMINAÇÃO
DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL |
1. Relatório Inicial (apresentado
a 18 de Julho de 1984 e analisado na 31.ª sessão
do Comité, a 6 e 7 de Março de 1985)
a) Texto do relatório (CERD/C/101/Add.8)
b) Actas das sessões onde foi analisado:
-
CERD/C/SR.727
-
CERD/C/SR.728
-
CERD/C/SR.730
c) Observações finais
do Comité (A/40/18 387-406)
2. Segundo Relatório Periódico
(apresentado a 23 de Setembro de 1985 e analisado na 36.ª
sessão do Comité, a 4 e 5 de Agosto de 1988)
a) Texto do relatório (CERD/C/126/Add.3)
b) Actas das sessões onde foi
analisado
CERD/C/SR.820 CERD/C/SR.822
c) Observações finais
do Comité (A/43/18 95-110)
3. Terceiro e Quarto Relatórios
Periódicos - texto consolidado (apresentados em conjunto,
a 7 de Agosto de 1990 e analisados na 39.ª sessão
do Comité, a 7 e 8 de Março de 1991)
a) Texto do relatório (CERD/C/179/Add.2): texto
em inglês | texto
em francês
b) Actas das sessões onde foi
analisado
-
CERD/C/SR.895
-
CERD/C/SR.896
c) Observações finais
do Comité (A/46/18 110-126)
4. Quinto, Sexto, Sétimo e Oitavo
Relatórios Periódicos (apresentados em conjunto, a 17 de Março de 1998 e analisados na 54.ª sessão do Comité, em Março de 1999)
a) Texto do relatório (CERD/C/314/Add.1): versão
francesa | versão
inglesa
b) Actas das sessões onde foi
analisado:
c) Observações finais
do Comité (CERD/C/304/Add.67): texto
em inglês | texto
em francês
5. Nono Relatório Periódico (apresentado a 6 de Janeiro de 2000 e analisado na 58.ª sessão do Comité, em Março de 2001)
a) Texto do relatório (CERD/C/357/Add.1): texto em inglês | texto em francês
b) Actas das sessões em que foi analisado:
c) Observações finais
do Comité: texto
em inglês
6. Décimo e Décimo Primeiro
Relatórios Periódicos (apresentados em conjunto a 3 de Fevereiro de 2004 e analisados na 65.ª sessão do Comité, em Agosto de 2004)
a) Texto do relatório (CERD/C/447/Add.1): texto
em inglês | texto
em francês
b) Actualizações ao relatório: texto em
francês
c) Actas das sessões em que foi analisado:
d) Observações finais
do Comité (CERD/C/65/CO/6): texto
em inglês
7. Décimo Segundo, Décimo Terceiro e Décimo Quarto Relatórios Periódicos (apresentados e debatidos em conjunto em 20 e 21 de Fevereiro de 2012)
a) Texto do relatório (CERD/C/PRT/12-14): texto
em inglês | texto
em francês
b) Lista de questões a tratar (CERD/C/PRT/Q/12-14): texto em
inglês
c)Conclusões gerais e recomendações do Comité (CERD/C/PRT/CO/12-14): texto em
inglês
E. COMITÉ PARA A ELIMINAÇÃO
DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA
AS MULHERES |
1. Relatório Inicial (apresentado
a 19 de Julho de 1983 e analisado na 5.ª sessão
do Comité, em 1986)
a) Texto do relatório: (CEDAW/C/5/Add.21)
b) Actas das sessões em que foi analisado:
-
CEDAW/C/SR.67
-
CEDAW/C/SR.68
-
CEDAW/C/SR.73
c) Observações finais (A/41/45): texto em
inglês
2. Segundo Relatório Periódico (apresentado a 18 de Maio de 1989 e analisado na 10.ª
sessão do Comité, em 1991)
a) Texto do relatório (CEDAW/C/13/Add.22): texto em inglês
b) Actas das sessões em que foi analisado (CEDAW/C/SR.183)
c) Observações finais (A/46/38, para. 277-302)
3. Terceiro Relatório Periódico (apresentado
a 10 de Dezembro de 1990 e analisado na 10.ª sessão
do Comité, em 1991)
a) Texto do relatório: (CEDAW/C/18/Add.3): texto em inglês
b) Actas das sessões em que foi analisado (CEDAW/C/SR.183)
c) Observações finais (A/46/38, para. 277-302)
4. Quarto Relatório Periódico (apresentado
a 25 de Outubro de 1999 e analisado na 26.ª sessão do Comité, a 18 de Janeiro de 2002)
a) Texto do relatório (CEDAW/C/PRT/4): texto em inglês
b) Actas das sessões em que foi analisado:
c) Observações
finais (A/57/38, para. 303-353): texto em inglês
5. Quinto relatório periódico (apresentado a 13 de Junho de 2001 e analisando na 26.ª sessão do Comité, a 18 de Janeiro de 2002)
a) Texto do relatório (CEDAW/C/PRT/5): texto em inglês
b) Actas das sessões em que foi analisado:
c) Observações
finais do Comité (A/57/38, para. 303-353): texto em inglês
6. Sexto relatório periódico (apresentado a 27 de Junho de 2006 e analisado na 42.ª sessão do Comité, a 3 de Novembro de 2008)
a) Texto do relatório (CEDAW/C/PRT/6): texto em inglês
b) Lista de questões (CEDAW/C/PRT/Q/7): texto em inglês
c) Resposta à lista de questões (CEDAW/C/PRT/Q/7/Add.1): texto em inglês
d) Actas das sessões em que foi analisado:
e) Observações finais do Comité (CEDAW/C/PRT/CO/7): texto em inglês
7. Sétimo relatório periódico (apresentado a 21 de Janeiro de 2008 e analisado na 42.ª sessão do Comité, a 3 de Novembro de 2008)
a) Texto do relatório (CEDAW/C/PRT/7): texto em inglês
b) Lista de questões (CEDAW/C/PRT/Q/7): texto em inglês
c) Resposta à lista de questões (CEDAW/C/PRT/Q/7/Add.1): texto em inglês
d) Actas das sessões em que foi analisado:
e) Observações finais do Comité (CEDAW/C/PRT/CO/7): texto em inglês
F. COMITÉ CONTRA A TORTURA |
1. Relatório Inicial (apresentado a 7 de Maio de 1993 e analisado na 11.ª sessão do Comité, a 16 de Novembro de 1993)
a) Texto do relatório (CAT/C/9/add.15): texto em francês
b) Actas das sessões onde
foi analisado: CAT/C/SR.166 (texto em inglês)| CAT/C/SR.167 (texto em inglês)
c) Observações
finais do Comité (A/49/44 paras. 106-117): texto em inglês
2. Segundo Relatório Periódico
(apresentado a 7 de Novembro de 1996 e analisado na 19.ª sessão do Comité, a 13 de Novembro de 1997)
a) Texto do relatório (CAT/C/25/add.10): texto em inglês
b) Actas das sessões onde
foi analisado: CAT/C/SR.305 (texto em inglês) | CAT/C/SR.306 (texto em inglês) | CAT/C/SR.308 (texto em inglês)
c) Observações finais
do Comité (CAT/C/POR): (texto em francês)
3. Terceiro Relatório Periódico (apresentado a 2 de Fevereiro de 1999 e examinado na 24.ª sessão do Comité, em Maio de 2000)
a) Texto do relatório (CAT/C/44/add.7): (texto em inglês)
b) Actas das sessões onde
foi analisado: CAT/C/SR.414 (texto em francês) | CAT/C/SR.417 (texto em inglês) | CAT/C/SR.421 (texto em inglês)
c) Observações finais
do Comité: A/55/44,
96-105 (texto em francês) | A/55/44,
96-105 (texto em inglês)
4. Quarto Relatório Periódico (apresentado a 21 de Março de 2005 e analisado na 39.ª sessão do Comité, em Novembro de 2007)
a) Texto do relatório (CAT/C/67/add.6): texto em francês
b) Perguntas formuladas pelo Comité (CAT/C/PRT.Q/4): texto em francês
c) Resposta escrita de Portugal às perguntas formuladas pelo Comité (CAT/C/PRT/Q/4/Add.1): texto em francês
d) Observações finais
do Comité (CAT/C/PRT/CO/4): texto em francês
e) Respostas do Governo Português
às observações finais do Comité (CAT/C/PRT/CO/4/Add.1): texto em inglês
G. COMITÉ DOS DIREITOS DA
CRIANÇA |
1. Relatório Inicial (apresentado a 17 de Agosto de 1994 e analisado na 10.ª sessão do Comité, em Novembro de 1995)
a) Texto do relatório (CRC/C/3/Add.30): texto em inglês
b) Actas das sessões em que
foi analisado: CRC/C/SR.250
(texto em inglês) | CRC/C/SR.251
(texto em francês) | CRC/C/SR.252
(texto em inglês)
c) Observações finais: CRC/C/15/Add.45 (texto em inglês) | CRC/C/15/Add.45
(texto em francês)
2. Segundo Relatório Periódico (apresentado a 8 de Outubro de 1998 e analisado na 28.ª sessão do Comité, a 1 de Outubro de 2001)
a) Texto do relatório (CRC/C/65/Add.11): texto em inglês | texto em francês
b) Lista de questões a serem
examinadas em conjunto com a análise do segundo relatório
de Portugal (CRC/C/65/Add.11): texto
em inglês
c) Actas das sessões em que
foi analisado: CRC/C/SR.731 | CRC/C/SR.732 (texto
em inglês)
d) Observações
finais do Comité (CRC/C/15/Add.162): texto em inglês
H. COMITÉ DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
O primeiro relatório de Portugal a este Comité deveria ter sido apresentado a 23 de Outubro de 2011.
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