A Revisão Periódica Universal de Portugal

A situação de direitos humanos em Portugal foi revista pelo Conselho de Direitos Humanos em Dezembro de 2009, no âmbito da 6.ª sessão do mecanismo de Revisão Periódica Universal. Consulte os documentos produzidos para servir de base a esta revisão e os que reflectem os resultados da mesma (documentos em inglês ou francês disponíveis na página do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos):

• Relatório nacional apresentado por Portugal + corrigenda
  

• Compilação de informação relativa a Portugal constante de documentos das Nações Unidas
  

• Contribuição de outras partes
  

• Questões apresentadas antecipadamente por outros Estados + adenda + 2.ª adenda
  

• Resultado da Revisão: 

  • Relatório do Grupo de Trabalho

  • Adenda: Resposta de Portugal

  • Decisão do Conselho de Direitos Humanos (A/HRC/DEC/13/109)

  • Relatório da 13.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos