Portugal e o Conselho da Europa
Visitas, relatórios e recomendações de outros órgãos do Conselho da Europa
1. Comité Europeu
para a Prevenção da Tortura (CPT)
a) visita efectuada pelo CPT em Janeiro de 1992:
b) visita efectuada pelo CPT em Maio de 1995
c) visita efectuada pelo CPT em Outubro de 1996
d) visita efectuada pelo CPT em Abril de 1999
e) Visita efectuada pelo CPT em Dezembro de 2002
f) Visita efectuada pelo CPT em Novembro de 2003
g) Visita efectuada em Janeiro de 2008
2. Comité Europeu dos Direitos Sociais
A / Relatórios
a) Ciclo de controlo XV-1
-
5.º
relatório de Portugal sobre a aplicação
da Carta Social Europeia (período
de 1 de Jan 1997 - 31 Dez 1998, artigos 1, 5, 6, 12, 13,
16 e 19)
-
Conclusões
do Comité relativas aos artigos 1, 5, 6, 12, 13,
16 e 19
-
Apreciação
do Comité
b) Ciclo de controlo XV-2
B / Reclamações Colectivas
a) Reclamação n.º1/1998, International
Commission of Jurists c. Portugal (trabalho infantil)
b) Reclamação n.º5/1999, European
Federation of Employees in Public Services c. Portugal (direitos
sindicais e de negociação colectiva nas forças
armadas)
3. Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI)
a) 1º ciclo - até 1998
b) 2º ciclo - 1999-2002 - Visita do ECRI a Portugal de 5 a 8 de Novembro de 2001
c) 3.º ciclo – 2002-2006
