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Outras publicações

Aqui poderá encontrar obras, em português, editadas no âmbito da Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos e outras não compreendidas nas colecções anteriores.

Compilação de Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos -

1º volume (ficheiro em Adobe)

Contém o texto de alguns dos principais instrumentos de direitos humanos de âmbito universal e regional, nomeadamente: Carta das Nações Unidas e o Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça; textos que integram a Carta Internacional dos Direitos Humanos (Declaração Universal dos Direitos do Homem e Pactos Internacionais sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais e sobre Direitos Civis e Políticos e respectivos protocolos facultativos); e instrumentos internacionais nas áreas do combate à discriminação, direitos das crianças, direitos das mulheres, direitos dos migrantes e direitos humanos na administração da justiça.

Compilação de Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos-

2º volume (ficheiro em Adobe)

Continuação do volume anterior, contendo instrumentos universais e regionais de direitos humanos que abrangem os seguintes temas: conferências e cimeiras mundiais sobre direitos humanos; emprego e trabalho; escravatura, servidão, trabalhos forçados e práticas similares/tráfico de pessoas; liberdade de associação; liberdade de informação; casamento, família e juventude; refugiados e asilo; nacionalidade e apatridia; idosos; pessoas com deficiência; bem-estar social, progresso e desenvolvimento; saúde e assistência médica; protecção de dados pessoais; bioética; direito de fruição cultural, desenvolvimento e cooperação cultural internacional; direito à autodeterminação; e promoção e protecção dos direitos humanos.

Direito Internacional Humanitário(Michel Deyra)

Estudo detalhado das normas e princípios de Direito Internacional Humanitário, respectiva evolução histórica, desenvolvimentos actuais e aplicação prática. Apto a ser utilizado em acções de formação dirigidas às forças armadas, forças de segurança e membros dos contingentes envolvidos nas operações de manutenção da paz.

Em direcção a um Sistema Comum Europeu de Asilo: Conferência europeia sobre asilo

Edição do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), contendo as intervenções proferidas na Conferência realizada em Lisboa com o apoio da Comissão Europeia, em 15 e 16 de Junho de 2000.

Pode consultar a mesma obra:

- inglês - Towards a Common European Asylum System
- francês - Vers un Système Commun Européen d'Asyle

 

Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa

Documentos finais da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa (Durban, 31 de Agosto a 8 de Setembro de 2001) e da Conferência Europeia contra o Racismo (Estrasburgo, 11 a 13 de Outubra de 2000).


Série Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos

I. A Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos: Lições para a Vida

Contém o texto do Plano de Acção Internacional da Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos (1995-2004), assim como Directrizes para os Planos de Acção Nacionais para a Educação em matéria de Direitos Humanos, reproduzindo ainda, em anexo, o texto da resolução 49/184 da Assembleia Geral, que proclamou a Década

II. Educação em Matéria de Direitos Humanos e Tratados de Direitos Humanos

Apresenta algumas das principais disposições sobre a educação em matéria de direitos humanos constantes dos tratados internacionais, assim como uma análise das medidas adoptadas nessa área e indicadas nos relatórios apresentados pelos Estados Partes aos comités das Nações Unidas e observações formuladas por estes órgãos a tal respeito

 

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